Foi aprovado, na última sexta-feira (24), uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas.
O empréstimo vale para todos aqueles negócios micro com faturamento bruto anual de R$ 360 mil e as pequenas empresas que possuem uma receita de no máximo R$ 4,8 milhões no ano (PL 1.282/2020).
Dessa maneira, serão disponibilizados R$ 15,9 bilhões para aquelas empresas afetadas pela pandemia do novo Coronavírus.
Para se beneficiar dessa linha de crédito e entender como será o seu funcionamento, preparamos este artigo. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas referentes ao assunto.
Entenda essa linha de crédito
Com o intuito de amenizar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus, o Senado aprovou um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas.
Sendo assim, todo o recurso será concedido pelos bancos, cooperativas e fintechs durante todo o período de recessão econômica no Brasil.
Logo, o intuito do projeto também é estabelecer o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Espera-se, inclusive, que o programa não funcione somente durante a pandemia, mas que seja permanente.
Dessa maneira, os valores referentes ao programa seriam semelhantes ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no qual são definidos de maneira anual.
Ou seja, a linha de crédito poderá ser utilizada para a geração de emprego e renda durante a pandemia e no período após também, salvando tanto as empresas quanto os empregos.
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Como uma empresa pode se beneficiar dessa linha de crédito?
A ideia é que as micro e pequenas empresas possam utilizar a linha de crédito para não precisaram fechar as portas por causa da pandemia.
Dessa forma, as empresas poderão obter empréstimos correspondentes até 30% do seu faturamento no ano anterior, 2019.
O prazo para o pagamento será de 36 meses com uma carência de 8 meses para então começar a pagar as parcelas.
Além disso, a taxa anual que será cobrada será a Selic, que atualmente corresponde à 3,75%, mais 1,25% sobre o valor que foi concedido.
No entanto, o texto também prevê uma contrapartida por parte das empresas para ter acesso ao empréstimo.
Logo, para ter direito à linha de crédito, elas se veem obrigadas a manter a mesma quantidade de funcionários desde a data referente à entrada em vigor da lei até 60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento.
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Por que a linha de crédito é importante?
O Brasil encontra-se diante de uma situação nunca vista antes. A pandemia do novo Coronavírus trouxe consigo não somente o medo e a incerteza de quando esse período vai passar, mas também uma crise econômica.
Dessa maneira, de acordo com as medidas de isolamento social para frear o avanço do vírus, muitos comerciantes se veem obrigados a fechar as portas.
Sendo assim, o esperado para os próximos meses é uma queda no faturamento, principalmente daquelas micro e pequenas empresas.
Portanto, a fim de evitar que essas empresas entrem em um processo de falência, diversas medidas têm sido adotadas, como a linha de crédito em questão.
Ou seja, é de extrema importância que todo empreendedor busque se informar sobre o assunto, assim como sobre as outras medidas também. O foco, nesse momento, é manter as empresas ativas e preparadas para a retomada após a crise.
Se você possui dúvidas sobre o assunto, comente no espaço destinado abaixo e compartilhe o seu conhecimento conosco!
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